Nos próximos dias a Caesa deverá lançar a maior campanha de recuperação da receita já realizada pelo órgão. O projeto inclui a realização de acordos para facilitar ao máximo o pagamento de contas em atraso por parte do consumidor
O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Consad/Caesa) reuniu nesta terça-feira, 1º de fevereiro, para dá posse ao engenheiro mecânico, Ruy Smith, como novo diretor presidente da companhia. A posse de Smith aconteceu às 9h, na sala de reuniões da diretoria da Caesa, com a participação de servidores e convidados.
Na ocasião, o novo diretor agradeceu o processo de transição realizado pelo ex-presidente, Odival Monterrozo, e falou sobre os desafios que terá de enfrentar juntamente com a diretoria, para sanear e recuperar o órgão nos próximos anos. Desde o início de 2010, ainda na qualidade de deputado estadual, Ruy Smith procurou obter todas as informações possíveis sobre o quadro da Caesa.
Atualmente, a dívida da companhia ultrapassa R$ 100 milhões e a arrecadação sequer cobre a folha de pagamento dos servidores. Somente com a compra de produtos químicos utilizados no tratamento da água, o débito é de R$ 1,5 milhão. Segundo os próprios servidores, devido à falta de produtos básicos, há mais de um ano não é realizada a análise da qualidade da água distribuída à população.
Logo após tomar posse, Ruy Smith reuniu com os servidores da companhia onde falou sobre a necessidade do empenho de toda a empresa nesse momento de crise. Para o presidente, a atuação dos servidores será fundamental e decisivo no plano de recuperação.
Nos próximos dias a Caesa deverá lançar a maior campanha de recuperação da receita já realizada pelo órgão. O projeto inclui a realização de acordos para facilitar ao máximo o pagamento de contas em atraso por parte do consumidor, recadastramento dos consumidores, melhoria na qualidade dos serviços prestados nos postos de pagamento da empresa, e ainda a realização de serviços de corte, leitura e distribuição de contas (boleto).
Ao mesmo tempo em que adota essas medidas, o Governo do Estado trabalha na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A execução dessas obras vai permitir a recuperação das redes de água tratada na capital que devem ficar prontas até o final de 2011. Em Macapá, os serviços se concentram nas zonas Sul e Norte da cidade e tem investimento de R$ 13 milhões. No segundo município do Estado, Santana, os investimentos são da ordem de R$ 12,9 milhões.
Além do presidente, a nova diretoria da Caesa é formada pelo engenheiro Amilton Coutinho (Diretor Técnico), engenheiro Carlos Mello (Diretor Operacional), e o advogado Evandro Pingarilho (Diretor Administrativo e Financeiro).
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO IRÁ ADEQUAR PAGAMENTO DE REGÊNCIA DE CLASSE
Mais de duzentos professores do Estado estavam recebendo benefício indevidamente
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, diante de um levantamento realizado no início deste ano, que 217 professores do Estado estavam recebendo indevidamente o pagamento de regência de classe.
A gratificação de regência de classe é uma vantagem sobre o vencimento básico do respectivo padrão, concedida apenas a professores em efetivo exercício em sala de aula. O beneficio é estendido aos profissionais de função gratificada de direção escolar, das unidades de ensino localizadas nas zonas rurais dos municípios do Estado nas quais estejam também no exercício pleno de regência de classe.
De acordo com a secretária, Miriam Corrêa, essa medida foi uma das formas encontradas pela Seed, objetivando o acesso a quem realmente tem direito ao benefício e, principalmente, desoneração da folha.
O valor da gratificação de regência de classe é de R$ 1.545,40. A economia para os cofres públicos do governo chega a cerca de R$ 335.265,00.
Entretanto, Miriam Corrêa explicou que os professores que perderam o beneficio, que comprovarem que realmente estavam desempenhando suas funções em sala de aula, voltarão a receber a gratificação. Os documentos necessários para a verificação são: carta de apresentação, a caderneta dos quatro bimestres e a declaração de que estava em sala.
“Munidos desses documentos, os professores receberão o referido valor da regência de classe retroativo ao mês de Janeiro, já os que não comprovarem ficarão automaticamente sem o benefício”, ressalta Miriam.
Os professores interessados em receber a regência devem estar munidos dos documentos solicitados e procurar a Coordenadoria de Ensino Básico e Educação Profissional, na Seed, para atualizar o cadastro para receber o benefício.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, diante de um levantamento realizado no início deste ano, que 217 professores do Estado estavam recebendo indevidamente o pagamento de regência de classe.
A gratificação de regência de classe é uma vantagem sobre o vencimento básico do respectivo padrão, concedida apenas a professores em efetivo exercício em sala de aula. O beneficio é estendido aos profissionais de função gratificada de direção escolar, das unidades de ensino localizadas nas zonas rurais dos municípios do Estado nas quais estejam também no exercício pleno de regência de classe.
De acordo com a secretária, Miriam Corrêa, essa medida foi uma das formas encontradas pela Seed, objetivando o acesso a quem realmente tem direito ao benefício e, principalmente, desoneração da folha.
O valor da gratificação de regência de classe é de R$ 1.545,40. A economia para os cofres públicos do governo chega a cerca de R$ 335.265,00.
Entretanto, Miriam Corrêa explicou que os professores que perderam o beneficio, que comprovarem que realmente estavam desempenhando suas funções em sala de aula, voltarão a receber a gratificação. Os documentos necessários para a verificação são: carta de apresentação, a caderneta dos quatro bimestres e a declaração de que estava em sala.
“Munidos desses documentos, os professores receberão o referido valor da regência de classe retroativo ao mês de Janeiro, já os que não comprovarem ficarão automaticamente sem o benefício”, ressalta Miriam.
Os professores interessados em receber a regência devem estar munidos dos documentos solicitados e procurar a Coordenadoria de Ensino Básico e Educação Profissional, na Seed, para atualizar o cadastro para receber o benefício.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
ÓRGÃOS DE DEFESA DO ESTADO RECEBEM REFORÇOS DE VIATURAS
Governo federal doa aviões, equipamentos e viaturas para segurança pública do Amapá
O secretário de Justiça e Segurança Pública e o coordenador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) respectivamente Marcos Roberto e Fernando Lourenço estiveram em Brasília (DF), para tratar de projetos e aquisição da estruturação dos órgãos de defesa do Amapá.
Segundo eles vários convênios estavam parados e a partir da visita, houve respostas positivas do governo federal principalmente com aquisição de novas viaturas e aeronaves, para reforçar a segurança do Estado.
Para o mês de Março, a Polícia Militar vai ser contemplada com 35 motocicletas, capacetes, coletes balísticos, luvas e botas. Já o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá vai receber 4 veículos sendo duas ambulâncias modelo “Ducato” e duas viaturas com celas para transporte de presos.
O Corpo de Bombeiros também será contemplado com 4 viaturas modelo pick-up Ford Ranger e o Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), vai dispor de seis veículos entre pick-up Mitsubishi, Vans e aviões. Este último de acordo com o coordenador Fernando Lourenço, além de carros, duas aeronaves vão fazer o patrulhamento no município de Oiapoque. Um helicóptero capaz de transportar 6 pessoas e um avião monomotor modelo Skilo B-2 também com capacidade para 6 pessoas. Lourenço adiantou que todos os veículos foram doados ao Governo do Amapá, sem contrapartida.
Os aviões vão ser usados pelas forças de segurança do Estado, inclusive a Polícia Federal semelhante às atividades do “Gavião Uno” que atuava na capital e interior, principalmente resgatando doentes.
Os benefícios são oriundos do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário de Justiça e Segurança Pública e o coordenador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) respectivamente Marcos Roberto e Fernando Lourenço estiveram em Brasília (DF), para tratar de projetos e aquisição da estruturação dos órgãos de defesa do Amapá.
Segundo eles vários convênios estavam parados e a partir da visita, houve respostas positivas do governo federal principalmente com aquisição de novas viaturas e aeronaves, para reforçar a segurança do Estado.
Para o mês de Março, a Polícia Militar vai ser contemplada com 35 motocicletas, capacetes, coletes balísticos, luvas e botas. Já o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá vai receber 4 veículos sendo duas ambulâncias modelo “Ducato” e duas viaturas com celas para transporte de presos.
O Corpo de Bombeiros também será contemplado com 4 viaturas modelo pick-up Ford Ranger e o Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), vai dispor de seis veículos entre pick-up Mitsubishi, Vans e aviões. Este último de acordo com o coordenador Fernando Lourenço, além de carros, duas aeronaves vão fazer o patrulhamento no município de Oiapoque. Um helicóptero capaz de transportar 6 pessoas e um avião monomotor modelo Skilo B-2 também com capacidade para 6 pessoas. Lourenço adiantou que todos os veículos foram doados ao Governo do Amapá, sem contrapartida.
Os aviões vão ser usados pelas forças de segurança do Estado, inclusive a Polícia Federal semelhante às atividades do “Gavião Uno” que atuava na capital e interior, principalmente resgatando doentes.
Os benefícios são oriundos do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Nota Oficial da LIESA
Conselho da LIESA decide pela não realização do Carnaval 2011
O Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESA) decidiu em reunião encerrada há pouco, por unanimidade, que este ano não haverá desfile oficial promovido pela entidade. Após horas de discussão e avaliação de todos os representantes das escolas de samba, foi registrado no Ato Resolutório nº 0004/2011 que diante da impossibilidade do Governo do Estado de repassar o valor mínimo de R$ 1, 5 milhão para o carnaval 2011, é impossível a realização da festa.
Na tarde de ontem, 24 de janeiro, o secretário de Cultura do Estado, José Miguel, reuniu com os conselheiros, o presidente da LIESA, Orles Braga e diretoria da entidade para anunciar que o Governo estadual somente poderia disponibilizar R$ 1 milhão. Entre as considerações que levaram os conselheiros a tomar a decisão estão:
1 - O entendimento de que a situação caótica administrativa e financeira em que se encontra o Estado obrigou o poder estadual a limitar o investimento no carnaval deste ano;
2 – Que não há definição sobre o uso da Cidade do Samba pelas agremiações;
3 – Que o tempo (39 dias) que faltam para o início dos desfiles é inviável para compra de produtos em outras cidades;
4 – Que a crise que afeta o Estado reflete diretamente na falta de investimento de empresas privadas.
Por estes motivos o Conselho, formado por membros de todas as escolas de samba do Amapá, decidiu pela não realização do carnaval 2011.
O Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESA) decidiu em reunião encerrada há pouco, por unanimidade, que este ano não haverá desfile oficial promovido pela entidade. Após horas de discussão e avaliação de todos os representantes das escolas de samba, foi registrado no Ato Resolutório nº 0004/2011 que diante da impossibilidade do Governo do Estado de repassar o valor mínimo de R$ 1, 5 milhão para o carnaval 2011, é impossível a realização da festa.
Na tarde de ontem, 24 de janeiro, o secretário de Cultura do Estado, José Miguel, reuniu com os conselheiros, o presidente da LIESA, Orles Braga e diretoria da entidade para anunciar que o Governo estadual somente poderia disponibilizar R$ 1 milhão. Entre as considerações que levaram os conselheiros a tomar a decisão estão:
1 - O entendimento de que a situação caótica administrativa e financeira em que se encontra o Estado obrigou o poder estadual a limitar o investimento no carnaval deste ano;
2 – Que não há definição sobre o uso da Cidade do Samba pelas agremiações;
3 – Que o tempo (39 dias) que faltam para o início dos desfiles é inviável para compra de produtos em outras cidades;
4 – Que a crise que afeta o Estado reflete diretamente na falta de investimento de empresas privadas.
Por estes motivos o Conselho, formado por membros de todas as escolas de samba do Amapá, decidiu pela não realização do carnaval 2011.
SIMS fará anúncio sobre programas sociais hoje
Será realizada nesta terça–feira, 25, às 15 horas, uma coletiva com a imprensa, onde serão apresentadas as recomendações para o recadastramento dos programas Renda Para Viver Melhor, Amapá Jovem e Luz Para Viver Melhor.
Participarão do evento autoridades do Ministério Público, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), SEPLAN, Secretaria da Juventude e Gabinete de Crise.
Hora: 15h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MP), na av. Fab, nº 64 - Centro
Participarão do evento autoridades do Ministério Público, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), SEPLAN, Secretaria da Juventude e Gabinete de Crise.
Hora: 15h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MP), na av. Fab, nº 64 - Centro
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Secretaria de Estado da Saúde inaugurou dois centros odontológicos em Macapá
Unidades odontológicas terão uma equipe de três dentistas para atender moradores do Trem, Goiabal e proximidades
A Saúde bucal da população vem sendo tratada com prioridade pelo Governo do Estado. Uma das medidas adotadas para recuperar os serviços prestados pelo Centro de Especialidade Odontológica do Amapá (CEO) é a descentralização do atendimento. Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) entregou dois novos Centros Odontológicos em Macapá – um no bairro do Trem e outro na comunidade de Goiabal.
As Unidades Odontológicas oferecem atendimento clínico, extração, restauração, confecção e doação de próteses dentárias. Uma equipe de três dentistas vai atender por dia em média 24 pacientes. O serviço vai facilitar a vida de pacientes residentes no bairro do Trem e bairros adjacentes que não tem condições de pagar por esses serviços.
Conforme a dentista Patrícia Lima Ferraz, chefe do Centro Odontológico no Estado, a SESA também reativou nesta quinta-feira, o Consultório Odontológico da comunidade do Goiabal, que também vai oferecer os mesmos serviços.
Segundo Patrícia Ferraz, existem outros Consultórios Odontológicos instalados e funcionando no prédio dos Capuchinhos, no Santa Rita, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Macapá, no Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, especificamente no bloco cirúrgico e um consultório odontológico que atende os pacientes portadores de doenças sexualmente transmissíveis. “Iremos priorizar a abertura de novas unidades odontológicas em outros bairros de Macapá”, diz.
Para o secretário de Estado de Saúde Adjunto, Regiclaudo de Souza Silva, antecipou que em breve a Secretaria de Saúde vai estabelecer parceria com o sistema SEST/SENAT para o funcionamento de um consultório odontológico moderno naquela instituição. Ele anunciou ainda que o Centro de Especialidades Odontológicas deverá ser transferido para o prédio do antigo Centro de Atendimento Integrado ao Servidor (CAIS), desativado há três anos. O prédio do Cais funcionava no bairro Santa Rita.
A Saúde bucal da população vem sendo tratada com prioridade pelo Governo do Estado. Uma das medidas adotadas para recuperar os serviços prestados pelo Centro de Especialidade Odontológica do Amapá (CEO) é a descentralização do atendimento. Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) entregou dois novos Centros Odontológicos em Macapá – um no bairro do Trem e outro na comunidade de Goiabal.
As Unidades Odontológicas oferecem atendimento clínico, extração, restauração, confecção e doação de próteses dentárias. Uma equipe de três dentistas vai atender por dia em média 24 pacientes. O serviço vai facilitar a vida de pacientes residentes no bairro do Trem e bairros adjacentes que não tem condições de pagar por esses serviços.
Conforme a dentista Patrícia Lima Ferraz, chefe do Centro Odontológico no Estado, a SESA também reativou nesta quinta-feira, o Consultório Odontológico da comunidade do Goiabal, que também vai oferecer os mesmos serviços.
Segundo Patrícia Ferraz, existem outros Consultórios Odontológicos instalados e funcionando no prédio dos Capuchinhos, no Santa Rita, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Macapá, no Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, especificamente no bloco cirúrgico e um consultório odontológico que atende os pacientes portadores de doenças sexualmente transmissíveis. “Iremos priorizar a abertura de novas unidades odontológicas em outros bairros de Macapá”, diz.
Para o secretário de Estado de Saúde Adjunto, Regiclaudo de Souza Silva, antecipou que em breve a Secretaria de Saúde vai estabelecer parceria com o sistema SEST/SENAT para o funcionamento de um consultório odontológico moderno naquela instituição. Ele anunciou ainda que o Centro de Especialidades Odontológicas deverá ser transferido para o prédio do antigo Centro de Atendimento Integrado ao Servidor (CAIS), desativado há três anos. O prédio do Cais funcionava no bairro Santa Rita.
Secretaria de Estado da Saúde anuncia ação emergencial de combate a dengue.
Medida envolve governo do Estado, prefeituras de Macapá e Santana e a sociedade civil
O Governo do Estado anuncia nos próximos dias, uma ação emergencial no combate a dengue no Amapá. A ação começa pelas cidades de Macapá e Santana, onde os índices de avanço da doença são preocupantes. O trabalho de caráter preventivo consiste na conscientização da população, retirada de entulhos e lixos dos bairros, capacitação de pessoal e mobilização da sociedade.
A estratégia foi discutida recentemente em uma reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com a presença de representantes das prefeituras de Macapá e de Santana.
“A campanha será mais agressiva e pretende mobilizar todos no combate a dengue, principalmente neste período de muita chuva”, diz o secretário de Estado da Saúde, Evandro Gama. Para ele, o plano emergencial começou com as primeiras reuniões de trabalho, com o objetivo de planejar as estratégias de combate a doença.
Evandro Gama ressaltou que é necessário envolver a população e travar uma verdadeira batalha contra a dengue. “Cada pessoa precisa fazer a sua parte. O governo do Estado, com apoio das prefeituras de Macapá e Santana, já começou a se mobilizar para combater a dengue”, ressalta Evandro.
Para o secretário, a imprensa tem papel decisivo neste contexto, contribuindo com a campanha contra a dengue na divulgação das ações e medidas urgentes que serão anunciadas para enfrentar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Conforme a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Macapá, Nayma Picanço, 48,6% dos criadouros do mosquito transmissor da dengue se formam em locais com acúmulo de lixo e outros resíduos sólidos, 20,9% em pneus, 9,5% em poças de água e 6,8% em caixas d’água.
Os bairros com maior número de notificações da doença em Macapá, são: Novo Horizonte, Congos, Novo Buritizal, Brasil Novo, Marabaixo, Jardim Felicidade, Santa Rita, Buritizal e Universidade. Em 2010, foram 2,6 mil notificações na capital. Desse total foram confirmados 1,5 mil casos de dengue e dois óbitos.
A orientação da população quanto ao risco eminente de contrair a dengue será intensificada nesta ação, que vai envolver dezenas de profissionais da saúde. Além da limpeza urbana de ruas e avenidas nos bairros com maior incidência de infestação da doença. “A população será nossa principal aliada para combatermos a dengue em Macapá e Santana. A proposta é levar o trabalho para os demais municípios do Estado”, arrematou Nayma Picanço.
O Governo do Estado anuncia nos próximos dias, uma ação emergencial no combate a dengue no Amapá. A ação começa pelas cidades de Macapá e Santana, onde os índices de avanço da doença são preocupantes. O trabalho de caráter preventivo consiste na conscientização da população, retirada de entulhos e lixos dos bairros, capacitação de pessoal e mobilização da sociedade.
A estratégia foi discutida recentemente em uma reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com a presença de representantes das prefeituras de Macapá e de Santana.
“A campanha será mais agressiva e pretende mobilizar todos no combate a dengue, principalmente neste período de muita chuva”, diz o secretário de Estado da Saúde, Evandro Gama. Para ele, o plano emergencial começou com as primeiras reuniões de trabalho, com o objetivo de planejar as estratégias de combate a doença.
Evandro Gama ressaltou que é necessário envolver a população e travar uma verdadeira batalha contra a dengue. “Cada pessoa precisa fazer a sua parte. O governo do Estado, com apoio das prefeituras de Macapá e Santana, já começou a se mobilizar para combater a dengue”, ressalta Evandro.
Para o secretário, a imprensa tem papel decisivo neste contexto, contribuindo com a campanha contra a dengue na divulgação das ações e medidas urgentes que serão anunciadas para enfrentar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Conforme a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Macapá, Nayma Picanço, 48,6% dos criadouros do mosquito transmissor da dengue se formam em locais com acúmulo de lixo e outros resíduos sólidos, 20,9% em pneus, 9,5% em poças de água e 6,8% em caixas d’água.
Os bairros com maior número de notificações da doença em Macapá, são: Novo Horizonte, Congos, Novo Buritizal, Brasil Novo, Marabaixo, Jardim Felicidade, Santa Rita, Buritizal e Universidade. Em 2010, foram 2,6 mil notificações na capital. Desse total foram confirmados 1,5 mil casos de dengue e dois óbitos.
A orientação da população quanto ao risco eminente de contrair a dengue será intensificada nesta ação, que vai envolver dezenas de profissionais da saúde. Além da limpeza urbana de ruas e avenidas nos bairros com maior incidência de infestação da doença. “A população será nossa principal aliada para combatermos a dengue em Macapá e Santana. A proposta é levar o trabalho para os demais municípios do Estado”, arrematou Nayma Picanço.
Recadastramento do Renda Para Viver Melhor inicia dia 24.
Finalidade é conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) iniciará o recadastramento do Programa Social – Renda Para Viver Melhor, a partir do dia 24 deste mês, nos municípios de Macapá e Santana.
O Programa tem como proposta a permanência de crianças nas escolas públicas, mediante a concessão de auxílio financeiro às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O Renda Para Viver Melhor atende atualmente 19.655 famílias em todo o Estado.
De acordo com a secretária da Sims, Ely Almeida, o programa foi implantado há 14 anos, porém, nunca foi realizado o recadastramento para monitorar se de fato ele está atingindo sua finalidade.
“O recadastramento tem como objetivo conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa, assim como, adequar a população aos critérios de permanência no mesmo”, informou Ely Almeida.
A secretária destacou ainda que, hoje, o programa está com um superávit de 80% de inclusão, o qual ultrapassa a meta planejada que é de 11.165 famílias e, que não tem dotação orçamentária para atender essa quantidade de beneficiários. Para o orçamento de 2011, tem apenas R$ 43.200.000 para atender os Programas Renda Para Viver Melhor e o Amapá Jovem, perfazendo o total de 30 mil beneficiários, o que corresponde a um orçamento de R$ 76.144.300,00.
Ela lembrou também que, reconhece que os direitos sociais não acabam onde o orçamento acaba, mas é necessário redimensionar os programas sociais para que estes atinjam as famílias e os jovens que realmente estejam cumprindo os critérios de inclusão desses benefícios pela assistência social do Estado.
Encerrando o recadastramento de Macapá e Santana será divulgado o cronograma dos distritos de Bailique, Pedreira e dos demais municípios.
Tecnologia
A Tecnologia da Informação (TI) será utilizada como instrumento estratégico operacional através do Sistema de Gerenciamento de Benefícios (SGB), que irá proporcionar inovação na reorganização de dados e nas informações de cada beneficiário, realizando uma filtragem em todos os municípios.
Critérios para permanência no programa:
Renda per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Apresentação da carteira de vacinação atualizada dos dependentes de até 5 anos de idade;
Apresentação do comprovante de matrícula em escola da rede oficial de ensino público, relativo a 2011 das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
Apresentação do comprovante de participação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para as crianças retiradas do trabalho infantil.
Critérios para permanência das parteiras tradicionais no programa:
Comprovar renda familiar per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Comprovar seu reconhecimento de parteira pela comunidade e/ou participar de sua organização social e, ou comprovar realização de partos por meio de testemunhas (parturiente);
Esteja em condição de pobreza.
Tabela recadastramento:
Município de Macapá – Área Urbana e Rural
* Macapá, área rural: Fazendinha, Maruanum I, Maruanum II, Ambê, Areal, Aquariquara, Ariri, Bacaba, Campina Grande, Carapanatuba, Casa Grande, Curralinho, Igarapé das Armas, Igarapé Pirativa, Ilha Redonda, Ipixuna Miranda, Manuel José, Rio Pescado, Rodovia AP -20, Santa Rosa, São Pedro do Caranã, São Pedro dos Bois, Tessalônica e Torrão do Matapi.
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) iniciará o recadastramento do Programa Social – Renda Para Viver Melhor, a partir do dia 24 deste mês, nos municípios de Macapá e Santana.
O Programa tem como proposta a permanência de crianças nas escolas públicas, mediante a concessão de auxílio financeiro às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O Renda Para Viver Melhor atende atualmente 19.655 famílias em todo o Estado.
De acordo com a secretária da Sims, Ely Almeida, o programa foi implantado há 14 anos, porém, nunca foi realizado o recadastramento para monitorar se de fato ele está atingindo sua finalidade.
“O recadastramento tem como objetivo conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa, assim como, adequar a população aos critérios de permanência no mesmo”, informou Ely Almeida.
A secretária destacou ainda que, hoje, o programa está com um superávit de 80% de inclusão, o qual ultrapassa a meta planejada que é de 11.165 famílias e, que não tem dotação orçamentária para atender essa quantidade de beneficiários. Para o orçamento de 2011, tem apenas R$ 43.200.000 para atender os Programas Renda Para Viver Melhor e o Amapá Jovem, perfazendo o total de 30 mil beneficiários, o que corresponde a um orçamento de R$ 76.144.300,00.
Ela lembrou também que, reconhece que os direitos sociais não acabam onde o orçamento acaba, mas é necessário redimensionar os programas sociais para que estes atinjam as famílias e os jovens que realmente estejam cumprindo os critérios de inclusão desses benefícios pela assistência social do Estado.
Encerrando o recadastramento de Macapá e Santana será divulgado o cronograma dos distritos de Bailique, Pedreira e dos demais municípios.
Tecnologia
A Tecnologia da Informação (TI) será utilizada como instrumento estratégico operacional através do Sistema de Gerenciamento de Benefícios (SGB), que irá proporcionar inovação na reorganização de dados e nas informações de cada beneficiário, realizando uma filtragem em todos os municípios.
Critérios para permanência no programa:
Renda per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Apresentação da carteira de vacinação atualizada dos dependentes de até 5 anos de idade;
Apresentação do comprovante de matrícula em escola da rede oficial de ensino público, relativo a 2011 das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
Apresentação do comprovante de participação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para as crianças retiradas do trabalho infantil.
Critérios para permanência das parteiras tradicionais no programa:
Comprovar renda familiar per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Comprovar seu reconhecimento de parteira pela comunidade e/ou participar de sua organização social e, ou comprovar realização de partos por meio de testemunhas (parturiente);
Esteja em condição de pobreza.
Tabela recadastramento:
Município de Macapá – Área Urbana e Rural
* Macapá, área rural: Fazendinha, Maruanum I, Maruanum II, Ambê, Areal, Aquariquara, Ariri, Bacaba, Campina Grande, Carapanatuba, Casa Grande, Curralinho, Igarapé das Armas, Igarapé Pirativa, Ilha Redonda, Ipixuna Miranda, Manuel José, Rio Pescado, Rodovia AP -20, Santa Rosa, São Pedro do Caranã, São Pedro dos Bois, Tessalônica e Torrão do Matapi.
Governador Camilo Capiberibe é destaque na mídia nacional
Durante entrevista na Record News, governador do Amapá explica diretrizes de sua gestão e ações de combate à crise orçamentária
“O Amapá tem jeito!”, afirmou o governador Camilo Capiberibe, em rede nacional, na noite desta quarta-feira, 19, no quadro de entrevistas “Novos Governadores”, realizado pela Record News (canal 8), com todos os chefes de Estado do Brasil.
Camilo Capiberibe disse que a frase é uma forma de reafirmar o compromisso junto aos amapaenses, que estavam sem esperança, diante do cenário político de escândalos e corrupção, que marcou o governo passado.
“Eu digo que o Amapá tem jeito, porque conhecendo o orçamento e potencialidades do Estado, com a força de vontade do nosso povo, nós iremos virar essa página e caminhar de maneira sustentável para o desenvolvimento econômico, social, distribuição de renda e preservação do meio ambiente que são desejos dos amapaenses”, destacou o governador.
Durante a entrevista, o governador disse que uma das ações imediatas, para reverter o quadro de crise do Estado, foi à criação do Gabinete de Gestão da Crise, para interceder nos setores emergenciais.
“Temos um orçamento de R$ 2,7 milhões, mais a receita corrente líquida de R$ 1,9 bilhão, sendo que a dívida herdada é de R$ 1,7 bilhão. O rombo nos cofres públicos foi um dos motivadores da operação Mãos Limpas, ocorrida em 2010, que resultou na prisão do ex-governador, entre outras autoridades. Esse caos instalado no Governo nos obriga a rever contratos que estavam superfaturados, reduzir cargos comissionados, extinguir secretarias, para economizar recursos, pagar dívidas emergências e manter o Estado funcionando, atendendo assim o desejo da população”, reiterou o governador.
Pacto de transparência
Camilo Capiberibe se comprometeu tornar o Estado 100% transparente, principalmente na execução dos recursos. “Todos os gastos públicos serão publicados no site da transparência, ainda este mês, onde a população poderá acompanhar. Estamos criando também a Controladoria Geral do Estado, que terá a tarefa de orientar gestores, secretários e prefeitos, nos convênios que serão executados de maneira correta. Com essas medidas teremos instrumentos legais e transparência para combatermos a corrupção”, afirmou o governador.
Saúde
Durante a entrevista, Camilo explicou que, nos primeiros dias à frente do Governo, autorizou a abertura de 29 leitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A melhoria feita apenas com boa vontade governamental, se deu por meio do remanejamento de profissionais e com reforma do espaço.
“Nossa meta, até Fevereiro, é abrir 65 novos leitos, apenas colocando para funcionar o espaço ocioso. Essas são medidas emergenciais para não deixar a população desamparada, enquanto damos continuidade nas obras paradas e construímos novos hospitais”, comunicou.
Educação
O governador disse ainda que, na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) o compromisso é a realização de concurso público, atendendo o desejo dos docentes, já que desde 2006, quando a universidade foi criada, os professores aguardam o processo seletivo.
“Na rede estadual será garantido escolas com estrutura digna, professores na sala de aula e merenda de qualidade, ao contrário do cenário de esquecimento que os estudantes vinham enfrentando nos últimos anos”, pontuou o governador.
Aliança com Dilma Roussef
Ao final da entrevista, Camilo Capiberibe falou sobre seu encontro com a presidente Dilma Roussef, durante a posse da mesma. Ela prometeu firmar parceria com o Amapá. “Temos boa relação com a presidente, pois fazemos parte da sua base política, tenho certeza que ela atenderá as demandas do nosso Estado”, finalizou o governador.
Lilian Guimarães
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
“O Amapá tem jeito!”, afirmou o governador Camilo Capiberibe, em rede nacional, na noite desta quarta-feira, 19, no quadro de entrevistas “Novos Governadores”, realizado pela Record News (canal 8), com todos os chefes de Estado do Brasil.
Camilo Capiberibe disse que a frase é uma forma de reafirmar o compromisso junto aos amapaenses, que estavam sem esperança, diante do cenário político de escândalos e corrupção, que marcou o governo passado.
“Eu digo que o Amapá tem jeito, porque conhecendo o orçamento e potencialidades do Estado, com a força de vontade do nosso povo, nós iremos virar essa página e caminhar de maneira sustentável para o desenvolvimento econômico, social, distribuição de renda e preservação do meio ambiente que são desejos dos amapaenses”, destacou o governador.
Durante a entrevista, o governador disse que uma das ações imediatas, para reverter o quadro de crise do Estado, foi à criação do Gabinete de Gestão da Crise, para interceder nos setores emergenciais.
“Temos um orçamento de R$ 2,7 milhões, mais a receita corrente líquida de R$ 1,9 bilhão, sendo que a dívida herdada é de R$ 1,7 bilhão. O rombo nos cofres públicos foi um dos motivadores da operação Mãos Limpas, ocorrida em 2010, que resultou na prisão do ex-governador, entre outras autoridades. Esse caos instalado no Governo nos obriga a rever contratos que estavam superfaturados, reduzir cargos comissionados, extinguir secretarias, para economizar recursos, pagar dívidas emergências e manter o Estado funcionando, atendendo assim o desejo da população”, reiterou o governador.
Pacto de transparência
Camilo Capiberibe se comprometeu tornar o Estado 100% transparente, principalmente na execução dos recursos. “Todos os gastos públicos serão publicados no site da transparência, ainda este mês, onde a população poderá acompanhar. Estamos criando também a Controladoria Geral do Estado, que terá a tarefa de orientar gestores, secretários e prefeitos, nos convênios que serão executados de maneira correta. Com essas medidas teremos instrumentos legais e transparência para combatermos a corrupção”, afirmou o governador.
Saúde
Durante a entrevista, Camilo explicou que, nos primeiros dias à frente do Governo, autorizou a abertura de 29 leitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A melhoria feita apenas com boa vontade governamental, se deu por meio do remanejamento de profissionais e com reforma do espaço.
“Nossa meta, até Fevereiro, é abrir 65 novos leitos, apenas colocando para funcionar o espaço ocioso. Essas são medidas emergenciais para não deixar a população desamparada, enquanto damos continuidade nas obras paradas e construímos novos hospitais”, comunicou.
Educação
O governador disse ainda que, na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) o compromisso é a realização de concurso público, atendendo o desejo dos docentes, já que desde 2006, quando a universidade foi criada, os professores aguardam o processo seletivo.
“Na rede estadual será garantido escolas com estrutura digna, professores na sala de aula e merenda de qualidade, ao contrário do cenário de esquecimento que os estudantes vinham enfrentando nos últimos anos”, pontuou o governador.
Aliança com Dilma Roussef
Ao final da entrevista, Camilo Capiberibe falou sobre seu encontro com a presidente Dilma Roussef, durante a posse da mesma. Ela prometeu firmar parceria com o Amapá. “Temos boa relação com a presidente, pois fazemos parte da sua base política, tenho certeza que ela atenderá as demandas do nosso Estado”, finalizou o governador.
Lilian Guimarães
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
Batalhão de Trânsito vai usar todo efetivo no Carnaval
Militares do Batalhão de Trânsito vão atuar em barreiras, abordagens e orientação de motoristas durante o carnaval
O período carnavalesco deste ano vai contar com efetivo completo de militares do Batalhão de Trânsito, conforme adiantou o comandante da instituição Major Erielton Gonçalves. O policiamento será feito com rondas ostensivas, a pé e abordagens de veículos na cidade e principalmente nas adjacências do Sambódromo.
As estratégias estão sendo montadas entre os órgãos responsáveis pela organização do evento. Nesta quinta-feira, 19, houve uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Sambas do Amapá (Liesa), e órgãos de segurança. O objetivo foi estabelecer metas sobre a segurança dos brincantes e de frequentadores durante os dias de festas no meio do mundo.
Gonçalves disse que o serviço de isolamentos de rua é de responsabilidade da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu). Em casos de flagrante de infração no trânsito eles possuem autonomia para multar ou mesmo acionar o guincho.
Os militares também vão atuar nas operações orientando motoristas, fazendo barreiras em pontos estratégicos para evitar acidentes, e que a PM vai agir de forma repreensiva contra condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e veículos sem documentos.
Segundo Gonçalves, o Batalhão de Trânsito vai contar com ajuda de mais 25 soldados oriundos do último concurso. Eles já passaram por treinamentos sobre legislação de trânsito e demais regras pertinentes ao trabalho.
José Maria
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
O período carnavalesco deste ano vai contar com efetivo completo de militares do Batalhão de Trânsito, conforme adiantou o comandante da instituição Major Erielton Gonçalves. O policiamento será feito com rondas ostensivas, a pé e abordagens de veículos na cidade e principalmente nas adjacências do Sambódromo.
As estratégias estão sendo montadas entre os órgãos responsáveis pela organização do evento. Nesta quinta-feira, 19, houve uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Sambas do Amapá (Liesa), e órgãos de segurança. O objetivo foi estabelecer metas sobre a segurança dos brincantes e de frequentadores durante os dias de festas no meio do mundo.
Gonçalves disse que o serviço de isolamentos de rua é de responsabilidade da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu). Em casos de flagrante de infração no trânsito eles possuem autonomia para multar ou mesmo acionar o guincho.
Os militares também vão atuar nas operações orientando motoristas, fazendo barreiras em pontos estratégicos para evitar acidentes, e que a PM vai agir de forma repreensiva contra condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e veículos sem documentos.
Segundo Gonçalves, o Batalhão de Trânsito vai contar com ajuda de mais 25 soldados oriundos do último concurso. Eles já passaram por treinamentos sobre legislação de trânsito e demais regras pertinentes ao trabalho.
José Maria
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Governo do Estado e Liesa reúnem para organizar o Carnaval
Encontros vão ocorrer durante toda esta semana para viabilizar a segurança e a organização do carnaval amapaense
O Governo do Amapá e a Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) estão reunindo, durante toda esta semana, para discutirem segurança e organização do carnaval 2011. Nesta terça-feira, 18, representantes das secretarias de Infra-Estrutura e Cultura, CEA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, além da Guarda Municipal e Conselho Tutelar estão discutindo prioridades e fazendo as primeiras visitas técnicas para verificação das atuais condições do Sambódromo e planejamento de ações para corrigir ou amenizar os problemas. Nesta quarta-feira, a reunião foi específica da segurança pública incluindo o Prodap.
Todos estão sendo unânimes em avaliar os serviços de reforma para que o carnaval não seja prejudicado e que o Sambódromo tenha condições de oferecer um espaço seguro e apropriado para os que forem assistir os desfiles. O secretário de Infra-Estrutura, Joel Banha, voltou a afirmar que a situação financeira do Estado é precária, mas que será feita uma reforma no Sambódromo, porém sem adaptações.
O Corpo de Bombeiros e a Seinf já disponibilizaram suas equipes de engenheiros e bombeiros para avaliações. O secretário Joel Banha lembrou que o projeto do Sambódromo, que começou a ser construído em 1997, ainda não foi concluído, e para que isso aconteça será necessário buscar recursos de Emendas Federais. “O projeto definitivo será concluído, mas agora serão apenas melhorias. Dois barracões da Cidade do Samba estão cobertos e o terceiro está em fase de finalização, pretendemos adiantar o máximo que pudermos”, disse o secretário.
Representantes da segurança pública estadual e municipal falaram das principais dificuldades, como a desorganização na apuração. O presidente da Liesa, Orles Braga, disse que este ano a apuração será dentro da Liga das Escolas de Samba, e os brincantes acompanharão através de telão e das rádios. O representante do Prodap, Claudinei Nascimento, assegurou que durante o carnaval o monitoramento com câmaras de longo alcance está garantido em pontos estratégicos nas proximidades do Sambódromo. Nesta quinta-feira, 20, a reunião será com os setores saúde e turismo. Os desfiles das escolas de samba serão nos dias 5 e 6 de março.
O Governo do Amapá e a Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa) estão reunindo, durante toda esta semana, para discutirem segurança e organização do carnaval 2011. Nesta terça-feira, 18, representantes das secretarias de Infra-Estrutura e Cultura, CEA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, além da Guarda Municipal e Conselho Tutelar estão discutindo prioridades e fazendo as primeiras visitas técnicas para verificação das atuais condições do Sambódromo e planejamento de ações para corrigir ou amenizar os problemas. Nesta quarta-feira, a reunião foi específica da segurança pública incluindo o Prodap.
Todos estão sendo unânimes em avaliar os serviços de reforma para que o carnaval não seja prejudicado e que o Sambódromo tenha condições de oferecer um espaço seguro e apropriado para os que forem assistir os desfiles. O secretário de Infra-Estrutura, Joel Banha, voltou a afirmar que a situação financeira do Estado é precária, mas que será feita uma reforma no Sambódromo, porém sem adaptações.
O Corpo de Bombeiros e a Seinf já disponibilizaram suas equipes de engenheiros e bombeiros para avaliações. O secretário Joel Banha lembrou que o projeto do Sambódromo, que começou a ser construído em 1997, ainda não foi concluído, e para que isso aconteça será necessário buscar recursos de Emendas Federais. “O projeto definitivo será concluído, mas agora serão apenas melhorias. Dois barracões da Cidade do Samba estão cobertos e o terceiro está em fase de finalização, pretendemos adiantar o máximo que pudermos”, disse o secretário.
Representantes da segurança pública estadual e municipal falaram das principais dificuldades, como a desorganização na apuração. O presidente da Liesa, Orles Braga, disse que este ano a apuração será dentro da Liga das Escolas de Samba, e os brincantes acompanharão através de telão e das rádios. O representante do Prodap, Claudinei Nascimento, assegurou que durante o carnaval o monitoramento com câmaras de longo alcance está garantido em pontos estratégicos nas proximidades do Sambódromo. Nesta quinta-feira, 20, a reunião será com os setores saúde e turismo. Os desfiles das escolas de samba serão nos dias 5 e 6 de março.
Governo busca solução para problema energético do Amapá
Camilo propôs ao ministro interino a assinatura imediata de um acordo que prevê a renegociação da dívida da CEA
O governador Camilo Capiberibe esteve nesta quarta-feira, 19, em Brasília, em audiência com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, para tratar sobre a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
No encontro ficou acertado entre o governador do Amapá e o ministro que um grupo de trabalho integrado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Governo do Amapá buscará uma solução para o impasse a qual se encontra a CEA nos últimos 8 anos, e que deixou os cidadãos amapaenses em risco iminente de apagão.
O governador propôs ao ministro interino a assinatura imediata de um acordo que prevê a renegociação da dívida da CEA, em paralelo com o prazo de 90 dias para que se tome uma decisão definitiva para o destino da Companhia.
Depois de quatro anos sem que fossem cumpridos os Termos de Ajustamento de Conduta ou efetivada uma solução para a insolvência da CEA, cuja perda da concessão está inicialmente prevista para o dia 28 de março deste ano.
O Ministério de Minas e Energia quer que o Governo do Amapá apresente uma proposta de saneamento ou aceite a federalização da Companhia em apenas 15 dias. Em novembro passado, o Ministério negociou a prorrogação de prazo junto ao Tribunal de Contas da União para evitar que a caducidade fosse declarada e não houvesse intervenção federal na CEA, ao final dos 8 anos do governo de Waldez Góes.
O governador Camilo Capiberibe mostrou-se confiante que a presidente Dilma Rousseff não deixará o Amapá ficar no escuro, por conta de uma situação criada pela última administração.
“Estamos no governo há 19 dias. Eu e minha equipe temos disposição para buscar uma solução para o impasse. Quero que o Amapá seja respeitado como ente federado e que nos seja dado o prazo de 90 dias, já que não foi resolvido durante os últimos 4 anos, enquanto o problema se arrastou sem que houvesse uma medida dura por parte deste Ministério e do Governo Federal. A União é tão responsável quanto o governo do Estado, por isso a solução tem que ser compartilhada, não pode ser algo imposto. Em 4 anos se passou a mão na cabeça e agora quer se disciplinar em 15 dias”, reagiu Camilo Capiberibe, em defesa dos interesses do Amapá.
Camilo apresentou ao ministro as medidas drásticas que tomou no esforço para sanear a Companhia de Energia e o governo do Estado. Entre elas está a redução de 200 cargos comissionados na CEA, que corresponde a cerca de 30% de seus trabalhadores, a renegociação dos contratos da Companhia, com redução de até 20% do valor, além da redução no uso de diárias, telefones fixos e celulares do Governo Estadual.
A dívida da CEA
A caducidade da concessão da CEA como distribuidora de energia no Amapá foi declarada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2006. Desde então foram assinados seis Termos de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Estado, Tribunal de Contas da União e o Ministério de Minas e Energia, sem que nenhum deles fosse cumprido pelo governo do Amapá e sem que houvesse qualquer sanção por parte do Ministério de Minas e Energia. As soluções políticas impediram que a caducidade se efetivasse, mas aumentou o endividamento da empresa.
O ministro interino, que chegou a tratar a CEA como um “paciente terminal”, isentou o governador Camilo Capiberibe de qualquer responsabilidade pela situação falimentar da companhia de energia. “Nós passamos quatro anos assinando acordos com o governo do Estado e mandando relatórios ao Tribunal de Contas da União. Agora vai, agora vai, e não foi. O senhor não carrega essa responsabilidade”, afirmou Zimmermann ao atual governador do Amapá. Na avaliação do ministro interino, a empresa está quebrada e não consegue cumprir seu papel de concessionária.
Segundo a assessoria econômica do MME, a dívida da CEA com a Eletronorte é de R$ 856 milhões. Segundo os relatórios da empresa, apresentados ao novo governo, a dívida seria cerca de R$ 300 milhões, uma diferença de R$ 500 milhões. O montante total do débito da CEA pode chegar a R$ 1 bilhão e 400 milhões. Além disso, a perda técnica de energia chega a 40%, e cerca de 50% dos equipamentos estão comprometidos, o que demanda investimentos imediatos na estatal amapaense.
É preciso também investir cerca de R$ 250 milhões para as linhas de transmissão e centrais elétricas para o rebaixamento da energia que chegará com o Linhão do Tucuruí, em 2013, e para a transmissão da energia das novas hidrelétricas em construção no Estado.
Como acionista, qualquer que seja a solução tomada, a dívida deverá ficar com o Governo do Estado do Amapá. Mas Camilo Capiberibe pretende equalizar o valor da dívida e buscar uma solução que não onere os cofres já deficitários do governo estadual. Neste mês, a receita do Estado é de R$ 167 milhões e as despesas chegam a R$ 205 milhões, um rombo de R$ 38 milhões. A dívida do governo do Amapá de R$ 1bilhão e 600 milhões dificulta que o Estado assuma novos compromissos.
Acompanharam o governador Camilo Capiberibe, o diretor-presidente da CEA, Zé Ramalho e a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB). Segundo Zimmermann, o ministro Edson Lobão está afastado para tratamento médico, até a próxima segunda-feira, 24.
O governador Camilo Capiberibe esteve nesta quarta-feira, 19, em Brasília, em audiência com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, para tratar sobre a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
No encontro ficou acertado entre o governador do Amapá e o ministro que um grupo de trabalho integrado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Governo do Amapá buscará uma solução para o impasse a qual se encontra a CEA nos últimos 8 anos, e que deixou os cidadãos amapaenses em risco iminente de apagão.
O governador propôs ao ministro interino a assinatura imediata de um acordo que prevê a renegociação da dívida da CEA, em paralelo com o prazo de 90 dias para que se tome uma decisão definitiva para o destino da Companhia.
Depois de quatro anos sem que fossem cumpridos os Termos de Ajustamento de Conduta ou efetivada uma solução para a insolvência da CEA, cuja perda da concessão está inicialmente prevista para o dia 28 de março deste ano.
O Ministério de Minas e Energia quer que o Governo do Amapá apresente uma proposta de saneamento ou aceite a federalização da Companhia em apenas 15 dias. Em novembro passado, o Ministério negociou a prorrogação de prazo junto ao Tribunal de Contas da União para evitar que a caducidade fosse declarada e não houvesse intervenção federal na CEA, ao final dos 8 anos do governo de Waldez Góes.
O governador Camilo Capiberibe mostrou-se confiante que a presidente Dilma Rousseff não deixará o Amapá ficar no escuro, por conta de uma situação criada pela última administração.
“Estamos no governo há 19 dias. Eu e minha equipe temos disposição para buscar uma solução para o impasse. Quero que o Amapá seja respeitado como ente federado e que nos seja dado o prazo de 90 dias, já que não foi resolvido durante os últimos 4 anos, enquanto o problema se arrastou sem que houvesse uma medida dura por parte deste Ministério e do Governo Federal. A União é tão responsável quanto o governo do Estado, por isso a solução tem que ser compartilhada, não pode ser algo imposto. Em 4 anos se passou a mão na cabeça e agora quer se disciplinar em 15 dias”, reagiu Camilo Capiberibe, em defesa dos interesses do Amapá.
Camilo apresentou ao ministro as medidas drásticas que tomou no esforço para sanear a Companhia de Energia e o governo do Estado. Entre elas está a redução de 200 cargos comissionados na CEA, que corresponde a cerca de 30% de seus trabalhadores, a renegociação dos contratos da Companhia, com redução de até 20% do valor, além da redução no uso de diárias, telefones fixos e celulares do Governo Estadual.
A dívida da CEA
A caducidade da concessão da CEA como distribuidora de energia no Amapá foi declarada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2006. Desde então foram assinados seis Termos de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Estado, Tribunal de Contas da União e o Ministério de Minas e Energia, sem que nenhum deles fosse cumprido pelo governo do Amapá e sem que houvesse qualquer sanção por parte do Ministério de Minas e Energia. As soluções políticas impediram que a caducidade se efetivasse, mas aumentou o endividamento da empresa.
O ministro interino, que chegou a tratar a CEA como um “paciente terminal”, isentou o governador Camilo Capiberibe de qualquer responsabilidade pela situação falimentar da companhia de energia. “Nós passamos quatro anos assinando acordos com o governo do Estado e mandando relatórios ao Tribunal de Contas da União. Agora vai, agora vai, e não foi. O senhor não carrega essa responsabilidade”, afirmou Zimmermann ao atual governador do Amapá. Na avaliação do ministro interino, a empresa está quebrada e não consegue cumprir seu papel de concessionária.
Segundo a assessoria econômica do MME, a dívida da CEA com a Eletronorte é de R$ 856 milhões. Segundo os relatórios da empresa, apresentados ao novo governo, a dívida seria cerca de R$ 300 milhões, uma diferença de R$ 500 milhões. O montante total do débito da CEA pode chegar a R$ 1 bilhão e 400 milhões. Além disso, a perda técnica de energia chega a 40%, e cerca de 50% dos equipamentos estão comprometidos, o que demanda investimentos imediatos na estatal amapaense.
É preciso também investir cerca de R$ 250 milhões para as linhas de transmissão e centrais elétricas para o rebaixamento da energia que chegará com o Linhão do Tucuruí, em 2013, e para a transmissão da energia das novas hidrelétricas em construção no Estado.
Como acionista, qualquer que seja a solução tomada, a dívida deverá ficar com o Governo do Estado do Amapá. Mas Camilo Capiberibe pretende equalizar o valor da dívida e buscar uma solução que não onere os cofres já deficitários do governo estadual. Neste mês, a receita do Estado é de R$ 167 milhões e as despesas chegam a R$ 205 milhões, um rombo de R$ 38 milhões. A dívida do governo do Amapá de R$ 1bilhão e 600 milhões dificulta que o Estado assuma novos compromissos.
Acompanharam o governador Camilo Capiberibe, o diretor-presidente da CEA, Zé Ramalho e a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB). Segundo Zimmermann, o ministro Edson Lobão está afastado para tratamento médico, até a próxima segunda-feira, 24.
CRISE SERÁ COMBATIDA COM REDUÇÃO DE DESPESAS
Comissão formada para o enfrentamento da dívida do Estado, contraída na gestão anterior, anuncia medidas emergenciais para o bom funcionamento dos órgãos públicos
A comissão do Gabinete de Gerenciamento da Crise apresentou, nesta quarta-feira, 19, medidas para o enfrentamento da crise orçamentária do Estado. O pronunciamento ocorreu durante a coletiva à imprensa, no Auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A pasta foi criada pelo governador Camilo Capiberibe para fazer frente ao colapso financeiro que ameaça governabilidade do Amapá.
“A crise é muito grave e exige medidas duras, mas necessárias para manter a governabilidade e iniciar a reconstrução do Estado”, explicou o titular da Seplan, Juliano Del Castillo.
As principais medidas para o enfrentamento da crise são:
1- Suspensão temporária de todos os pagamentos restantes referentes ao exercício de 2010, tanto das DÍVIDAS PROCESSADAS que chegam ao valor total de R$ 96,6 milhões, como as dívidas NÃO-PROCESSADAS no valor de R$ 176 milhões, todas passarão por auditoria do Estado e seus pagamentos serão analisados juridicamente pela Procuradoria Geral, em relação ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o pagamento de dívidas sem que haja previsão orçamentária e financeira correspondente ao seu exercício.
Dívidas processadas - são aquelas que apresentam documentos que comprovam prestação de serviço ou entrega do bem, foram empenhadas e liquidadas.
Dívidas Não-Processadas - são aquelas que não foram apresentaram comprovantes da prestação do serviço ou entrega do bem, foram empenhadas, mas não foram liquidadas.
2- Suspensão, por prazo temporário, da inclusão de novas consignações em folha de pagamento do Estado, referente aos planos de saúde, plano odontológico, cartão de crédito, financiamento e empréstimos envolvendo instituições bancárias, ou qualquer tipo de empresa, associação ou fundação.
3- Buscar, por via judicial, a renegociação da dívida com a AMPREV no montante de R$ 426.591.439,05, visando aumento do número de parcelas e diminuição de impacto mensal de R$ 7,2 milhões, no orçamento do Estado.
4- Suspensão do pagamento dos 10 (dez) acordos firmados com as instituições bancárias, referente à dívida com consignações que somam R$ 4,2 milhões/mês para fazer levantamento contábil da dívida total com as 62 instituições de consignação credoras do Estado, visando estabelecer acordo que abranja todas as instituições. Exemplo: Levantamento contábil feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro em um dos acordos de consignação apurou diferença, em favor do Estado de um crédito de R$ 5 milhões de reais, recurso que era considerado como débito na planilha apresentada pela empresa consignatária.
5- Redução do número de contratos administrativos (de 7.000 para 2.500) e redução das gerências de projetos (de 678 para 200), com impacto de redução estimado na folha de pagamento de R$ 6 milhões/mês e R$ 72 milhões/ano.
6- Extinção das Secretarias Especiais (Governadoria, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Defesa Social e Infraestrutura) e outros órgãos (GASAP, ARSAP, Centro de Apoio à Coordenação Setorial e Fundação Serra do Navio), com impacto de R$ 9 milhões/ano.
7- Contingenciamento de 50% do duodécimo das secretarias em Janeiro.
8- Auditoria geral da dívida.
9- Auditoria da folha de pagamento.
10- Orientação para renegociação dos contratos de prestações de serviços das secretarias visando redução do valor. Exemplo: A Companhia de Eletricidade do Amapá conseguiu uma redução de 18% do contrato com a SOENERGY que fornece energia para Oiapoque e Laranjal do Jarí.
Metas para cortes de gastos do governo
11- Redução de 70% na conta de diárias;
12- Redução de 70% na conta de passagens aéreas;
13- Redução de 50% da frota de veículos locados ao governo;
14- Redução de 50% na conta de combustíveis;
15- Redução de 50% em contas convênios celebrados pelo Estado;
16- Redução de 30% nas despesas de consumo e custeio administrativo;
17- Redução de 100% nas despesas de telefonia móvel (exceto nas Secretarias que possuem telefone móvel e seja necessário para serviços essenciais);
18- Redução de 30% nas despesas de telefonia fixa;
19- Convocação imediata de todos os servidores a disposição de outros órgãos.
Além das medidas de contenção de gastos correntes, suspensão de pagamentos de resto a pagar, auditagem (renegociação) da dívida e extinção de órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com ações de improbidade administrativa e apropriação indébita contra os dois últimos governadores apontados pelo secretário de Planejamento, como responsáveis pela caótica situação financeira pela qual passa o Amapá.
“Após o fim do nosso levantamento, tomaremos as medidas cabíveis contra os gestores que possuem responsabilidade sobre os delitos que causaram a crise orçamentária no Amapá”, pontuou o procurador geral do Estado, Márcio Figueira.
O Gabinete de Crise
Fazem parte da comissão do Gabinete o gestor da Seplan, Juliano Del Castillo, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Márcio Alves Figueira, Auditoria Geral do Estado (AGE), Maurício Viana, Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovão e Casa Civil, Kelson Vaz.
A comissão do Gabinete de Gerenciamento da Crise apresentou, nesta quarta-feira, 19, medidas para o enfrentamento da crise orçamentária do Estado. O pronunciamento ocorreu durante a coletiva à imprensa, no Auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A pasta foi criada pelo governador Camilo Capiberibe para fazer frente ao colapso financeiro que ameaça governabilidade do Amapá.
“A crise é muito grave e exige medidas duras, mas necessárias para manter a governabilidade e iniciar a reconstrução do Estado”, explicou o titular da Seplan, Juliano Del Castillo.
As principais medidas para o enfrentamento da crise são:
1- Suspensão temporária de todos os pagamentos restantes referentes ao exercício de 2010, tanto das DÍVIDAS PROCESSADAS que chegam ao valor total de R$ 96,6 milhões, como as dívidas NÃO-PROCESSADAS no valor de R$ 176 milhões, todas passarão por auditoria do Estado e seus pagamentos serão analisados juridicamente pela Procuradoria Geral, em relação ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o pagamento de dívidas sem que haja previsão orçamentária e financeira correspondente ao seu exercício.
Dívidas processadas - são aquelas que apresentam documentos que comprovam prestação de serviço ou entrega do bem, foram empenhadas e liquidadas.
Dívidas Não-Processadas - são aquelas que não foram apresentaram comprovantes da prestação do serviço ou entrega do bem, foram empenhadas, mas não foram liquidadas.
2- Suspensão, por prazo temporário, da inclusão de novas consignações em folha de pagamento do Estado, referente aos planos de saúde, plano odontológico, cartão de crédito, financiamento e empréstimos envolvendo instituições bancárias, ou qualquer tipo de empresa, associação ou fundação.
3- Buscar, por via judicial, a renegociação da dívida com a AMPREV no montante de R$ 426.591.439,05, visando aumento do número de parcelas e diminuição de impacto mensal de R$ 7,2 milhões, no orçamento do Estado.
4- Suspensão do pagamento dos 10 (dez) acordos firmados com as instituições bancárias, referente à dívida com consignações que somam R$ 4,2 milhões/mês para fazer levantamento contábil da dívida total com as 62 instituições de consignação credoras do Estado, visando estabelecer acordo que abranja todas as instituições. Exemplo: Levantamento contábil feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro em um dos acordos de consignação apurou diferença, em favor do Estado de um crédito de R$ 5 milhões de reais, recurso que era considerado como débito na planilha apresentada pela empresa consignatária.
5- Redução do número de contratos administrativos (de 7.000 para 2.500) e redução das gerências de projetos (de 678 para 200), com impacto de redução estimado na folha de pagamento de R$ 6 milhões/mês e R$ 72 milhões/ano.
6- Extinção das Secretarias Especiais (Governadoria, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Defesa Social e Infraestrutura) e outros órgãos (GASAP, ARSAP, Centro de Apoio à Coordenação Setorial e Fundação Serra do Navio), com impacto de R$ 9 milhões/ano.
7- Contingenciamento de 50% do duodécimo das secretarias em Janeiro.
8- Auditoria geral da dívida.
9- Auditoria da folha de pagamento.
10- Orientação para renegociação dos contratos de prestações de serviços das secretarias visando redução do valor. Exemplo: A Companhia de Eletricidade do Amapá conseguiu uma redução de 18% do contrato com a SOENERGY que fornece energia para Oiapoque e Laranjal do Jarí.
Metas para cortes de gastos do governo
11- Redução de 70% na conta de diárias;
12- Redução de 70% na conta de passagens aéreas;
13- Redução de 50% da frota de veículos locados ao governo;
14- Redução de 50% na conta de combustíveis;
15- Redução de 50% em contas convênios celebrados pelo Estado;
16- Redução de 30% nas despesas de consumo e custeio administrativo;
17- Redução de 100% nas despesas de telefonia móvel (exceto nas Secretarias que possuem telefone móvel e seja necessário para serviços essenciais);
18- Redução de 30% nas despesas de telefonia fixa;
19- Convocação imediata de todos os servidores a disposição de outros órgãos.
Além das medidas de contenção de gastos correntes, suspensão de pagamentos de resto a pagar, auditagem (renegociação) da dívida e extinção de órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com ações de improbidade administrativa e apropriação indébita contra os dois últimos governadores apontados pelo secretário de Planejamento, como responsáveis pela caótica situação financeira pela qual passa o Amapá.
“Após o fim do nosso levantamento, tomaremos as medidas cabíveis contra os gestores que possuem responsabilidade sobre os delitos que causaram a crise orçamentária no Amapá”, pontuou o procurador geral do Estado, Márcio Figueira.
O Gabinete de Crise
Fazem parte da comissão do Gabinete o gestor da Seplan, Juliano Del Castillo, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Márcio Alves Figueira, Auditoria Geral do Estado (AGE), Maurício Viana, Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovão e Casa Civil, Kelson Vaz.
Assinar:
Postagens (Atom)