Por Domiciano Gomes
O deputado Ruy Smith apresentou uma proposta com o objetivo de busca alternativa para a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). No ano passado o deputado Camilo Capiberibe também fez proposta no mesmo sentido encaminhada para as autoridades responsáveis em Brasília. O documento do deputado Ruy foi entregue na última quinta-feira (24) a uma comissão constituída dentro do legislativo, resultado da audiência pública realizada naquela casa para debater a situação da companhia.
A referida comissão é constituída pelos deputados Keka Cantúaria (PDT), Jorge Salomão (PMDB), Manoel Mandi (PV0, Michel JK (PSDB) e o próprio Ruy Smith (PSB). Os parlamentares deverão realizar em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) um levantamento sobre a situação financeira e administrativa da CEA.
Ruy Smith está propondo o imediato levantamento de informações sobre, por exemplo, o débito exato da empresa, perfil das dívidas, faturamento e arrecadação atual, avaliação técnica dos serviços prestados, consumidores em potencial, número de consumidores, número de empregados. A partir dessas informações o parlamentar sugere uma série de medidas a serem atingidas e assim tentar evitar a federalização.
Entre as medidas o deputado propõe ações destinadas ao crescimento no faturamento, aumento da arrecadação e a renegociação de todas as dívidas. De acordo com informações da própria empresa a arrecadação corresponde atualmente a 85% do faturamento. O maior responsável pela perda na arrecadação, ou seja, o maior devedor é o próprio serviço público – Governo do Estado e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Entre as metas se destacam também o enxugamento administrativo por meio da redução do número de cargos e o aumento do número de consumidores por servidor. A média hoje é de 146 consumidores para cada funcionário na empresa. A proposta é chegar a 200 consumidores por servidor.
Atualmente a divida da companhia está estimada em R$ 1,6 bilhão. Em decorrência da situação a empresa já teve a caducidade aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e agora enfrenta um processo de federalização junto ao Ministério das Minas e Energia.
Quase a metade dessa dívida, ou seja, R$ 680 milhões e com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS (Eletronorte). Outra parte, no valor de R$ 780 milhões, é resultado de uma soma de dívidas, incluindo encargos trabalhistas e mais R$ 150 milhões de ICMS.
Considerada patrimônio do povo amapaense a CEA foi criada pelo Governo do Estado a mais de 50 anos. A dívida acumula no último governo representa quase nove vezes o faturamento anual da companhia, correspondente a R$ 188 milhões.
