Nos próximos dias a Caesa deverá lançar a maior campanha de recuperação da receita já realizada pelo órgão. O projeto inclui a realização de acordos para facilitar ao máximo o pagamento de contas em atraso por parte do consumidor
O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Consad/Caesa) reuniu nesta terça-feira, 1º de fevereiro, para dá posse ao engenheiro mecânico, Ruy Smith, como novo diretor presidente da companhia. A posse de Smith aconteceu às 9h, na sala de reuniões da diretoria da Caesa, com a participação de servidores e convidados.
Na ocasião, o novo diretor agradeceu o processo de transição realizado pelo ex-presidente, Odival Monterrozo, e falou sobre os desafios que terá de enfrentar juntamente com a diretoria, para sanear e recuperar o órgão nos próximos anos. Desde o início de 2010, ainda na qualidade de deputado estadual, Ruy Smith procurou obter todas as informações possíveis sobre o quadro da Caesa.
Atualmente, a dívida da companhia ultrapassa R$ 100 milhões e a arrecadação sequer cobre a folha de pagamento dos servidores. Somente com a compra de produtos químicos utilizados no tratamento da água, o débito é de R$ 1,5 milhão. Segundo os próprios servidores, devido à falta de produtos básicos, há mais de um ano não é realizada a análise da qualidade da água distribuída à população.
Logo após tomar posse, Ruy Smith reuniu com os servidores da companhia onde falou sobre a necessidade do empenho de toda a empresa nesse momento de crise. Para o presidente, a atuação dos servidores será fundamental e decisivo no plano de recuperação.
Nos próximos dias a Caesa deverá lançar a maior campanha de recuperação da receita já realizada pelo órgão. O projeto inclui a realização de acordos para facilitar ao máximo o pagamento de contas em atraso por parte do consumidor, recadastramento dos consumidores, melhoria na qualidade dos serviços prestados nos postos de pagamento da empresa, e ainda a realização de serviços de corte, leitura e distribuição de contas (boleto).
Ao mesmo tempo em que adota essas medidas, o Governo do Estado trabalha na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A execução dessas obras vai permitir a recuperação das redes de água tratada na capital que devem ficar prontas até o final de 2011. Em Macapá, os serviços se concentram nas zonas Sul e Norte da cidade e tem investimento de R$ 13 milhões. No segundo município do Estado, Santana, os investimentos são da ordem de R$ 12,9 milhões.
Além do presidente, a nova diretoria da Caesa é formada pelo engenheiro Amilton Coutinho (Diretor Técnico), engenheiro Carlos Mello (Diretor Operacional), e o advogado Evandro Pingarilho (Diretor Administrativo e Financeiro).
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO IRÁ ADEQUAR PAGAMENTO DE REGÊNCIA DE CLASSE
Mais de duzentos professores do Estado estavam recebendo benefício indevidamente
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, diante de um levantamento realizado no início deste ano, que 217 professores do Estado estavam recebendo indevidamente o pagamento de regência de classe.
A gratificação de regência de classe é uma vantagem sobre o vencimento básico do respectivo padrão, concedida apenas a professores em efetivo exercício em sala de aula. O beneficio é estendido aos profissionais de função gratificada de direção escolar, das unidades de ensino localizadas nas zonas rurais dos municípios do Estado nas quais estejam também no exercício pleno de regência de classe.
De acordo com a secretária, Miriam Corrêa, essa medida foi uma das formas encontradas pela Seed, objetivando o acesso a quem realmente tem direito ao benefício e, principalmente, desoneração da folha.
O valor da gratificação de regência de classe é de R$ 1.545,40. A economia para os cofres públicos do governo chega a cerca de R$ 335.265,00.
Entretanto, Miriam Corrêa explicou que os professores que perderam o beneficio, que comprovarem que realmente estavam desempenhando suas funções em sala de aula, voltarão a receber a gratificação. Os documentos necessários para a verificação são: carta de apresentação, a caderneta dos quatro bimestres e a declaração de que estava em sala.
“Munidos desses documentos, os professores receberão o referido valor da regência de classe retroativo ao mês de Janeiro, já os que não comprovarem ficarão automaticamente sem o benefício”, ressalta Miriam.
Os professores interessados em receber a regência devem estar munidos dos documentos solicitados e procurar a Coordenadoria de Ensino Básico e Educação Profissional, na Seed, para atualizar o cadastro para receber o benefício.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, diante de um levantamento realizado no início deste ano, que 217 professores do Estado estavam recebendo indevidamente o pagamento de regência de classe.
A gratificação de regência de classe é uma vantagem sobre o vencimento básico do respectivo padrão, concedida apenas a professores em efetivo exercício em sala de aula. O beneficio é estendido aos profissionais de função gratificada de direção escolar, das unidades de ensino localizadas nas zonas rurais dos municípios do Estado nas quais estejam também no exercício pleno de regência de classe.
De acordo com a secretária, Miriam Corrêa, essa medida foi uma das formas encontradas pela Seed, objetivando o acesso a quem realmente tem direito ao benefício e, principalmente, desoneração da folha.
O valor da gratificação de regência de classe é de R$ 1.545,40. A economia para os cofres públicos do governo chega a cerca de R$ 335.265,00.
Entretanto, Miriam Corrêa explicou que os professores que perderam o beneficio, que comprovarem que realmente estavam desempenhando suas funções em sala de aula, voltarão a receber a gratificação. Os documentos necessários para a verificação são: carta de apresentação, a caderneta dos quatro bimestres e a declaração de que estava em sala.
“Munidos desses documentos, os professores receberão o referido valor da regência de classe retroativo ao mês de Janeiro, já os que não comprovarem ficarão automaticamente sem o benefício”, ressalta Miriam.
Os professores interessados em receber a regência devem estar munidos dos documentos solicitados e procurar a Coordenadoria de Ensino Básico e Educação Profissional, na Seed, para atualizar o cadastro para receber o benefício.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
ÓRGÃOS DE DEFESA DO ESTADO RECEBEM REFORÇOS DE VIATURAS
Governo federal doa aviões, equipamentos e viaturas para segurança pública do Amapá
O secretário de Justiça e Segurança Pública e o coordenador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) respectivamente Marcos Roberto e Fernando Lourenço estiveram em Brasília (DF), para tratar de projetos e aquisição da estruturação dos órgãos de defesa do Amapá.
Segundo eles vários convênios estavam parados e a partir da visita, houve respostas positivas do governo federal principalmente com aquisição de novas viaturas e aeronaves, para reforçar a segurança do Estado.
Para o mês de Março, a Polícia Militar vai ser contemplada com 35 motocicletas, capacetes, coletes balísticos, luvas e botas. Já o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá vai receber 4 veículos sendo duas ambulâncias modelo “Ducato” e duas viaturas com celas para transporte de presos.
O Corpo de Bombeiros também será contemplado com 4 viaturas modelo pick-up Ford Ranger e o Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), vai dispor de seis veículos entre pick-up Mitsubishi, Vans e aviões. Este último de acordo com o coordenador Fernando Lourenço, além de carros, duas aeronaves vão fazer o patrulhamento no município de Oiapoque. Um helicóptero capaz de transportar 6 pessoas e um avião monomotor modelo Skilo B-2 também com capacidade para 6 pessoas. Lourenço adiantou que todos os veículos foram doados ao Governo do Amapá, sem contrapartida.
Os aviões vão ser usados pelas forças de segurança do Estado, inclusive a Polícia Federal semelhante às atividades do “Gavião Uno” que atuava na capital e interior, principalmente resgatando doentes.
Os benefícios são oriundos do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário de Justiça e Segurança Pública e o coordenador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) respectivamente Marcos Roberto e Fernando Lourenço estiveram em Brasília (DF), para tratar de projetos e aquisição da estruturação dos órgãos de defesa do Amapá.
Segundo eles vários convênios estavam parados e a partir da visita, houve respostas positivas do governo federal principalmente com aquisição de novas viaturas e aeronaves, para reforçar a segurança do Estado.
Para o mês de Março, a Polícia Militar vai ser contemplada com 35 motocicletas, capacetes, coletes balísticos, luvas e botas. Já o Instituto de Administração Penitenciário do Amapá vai receber 4 veículos sendo duas ambulâncias modelo “Ducato” e duas viaturas com celas para transporte de presos.
O Corpo de Bombeiros também será contemplado com 4 viaturas modelo pick-up Ford Ranger e o Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), vai dispor de seis veículos entre pick-up Mitsubishi, Vans e aviões. Este último de acordo com o coordenador Fernando Lourenço, além de carros, duas aeronaves vão fazer o patrulhamento no município de Oiapoque. Um helicóptero capaz de transportar 6 pessoas e um avião monomotor modelo Skilo B-2 também com capacidade para 6 pessoas. Lourenço adiantou que todos os veículos foram doados ao Governo do Amapá, sem contrapartida.
Os aviões vão ser usados pelas forças de segurança do Estado, inclusive a Polícia Federal semelhante às atividades do “Gavião Uno” que atuava na capital e interior, principalmente resgatando doentes.
Os benefícios são oriundos do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Nota Oficial da LIESA
Conselho da LIESA decide pela não realização do Carnaval 2011
O Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESA) decidiu em reunião encerrada há pouco, por unanimidade, que este ano não haverá desfile oficial promovido pela entidade. Após horas de discussão e avaliação de todos os representantes das escolas de samba, foi registrado no Ato Resolutório nº 0004/2011 que diante da impossibilidade do Governo do Estado de repassar o valor mínimo de R$ 1, 5 milhão para o carnaval 2011, é impossível a realização da festa.
Na tarde de ontem, 24 de janeiro, o secretário de Cultura do Estado, José Miguel, reuniu com os conselheiros, o presidente da LIESA, Orles Braga e diretoria da entidade para anunciar que o Governo estadual somente poderia disponibilizar R$ 1 milhão. Entre as considerações que levaram os conselheiros a tomar a decisão estão:
1 - O entendimento de que a situação caótica administrativa e financeira em que se encontra o Estado obrigou o poder estadual a limitar o investimento no carnaval deste ano;
2 – Que não há definição sobre o uso da Cidade do Samba pelas agremiações;
3 – Que o tempo (39 dias) que faltam para o início dos desfiles é inviável para compra de produtos em outras cidades;
4 – Que a crise que afeta o Estado reflete diretamente na falta de investimento de empresas privadas.
Por estes motivos o Conselho, formado por membros de todas as escolas de samba do Amapá, decidiu pela não realização do carnaval 2011.
O Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESA) decidiu em reunião encerrada há pouco, por unanimidade, que este ano não haverá desfile oficial promovido pela entidade. Após horas de discussão e avaliação de todos os representantes das escolas de samba, foi registrado no Ato Resolutório nº 0004/2011 que diante da impossibilidade do Governo do Estado de repassar o valor mínimo de R$ 1, 5 milhão para o carnaval 2011, é impossível a realização da festa.
Na tarde de ontem, 24 de janeiro, o secretário de Cultura do Estado, José Miguel, reuniu com os conselheiros, o presidente da LIESA, Orles Braga e diretoria da entidade para anunciar que o Governo estadual somente poderia disponibilizar R$ 1 milhão. Entre as considerações que levaram os conselheiros a tomar a decisão estão:
1 - O entendimento de que a situação caótica administrativa e financeira em que se encontra o Estado obrigou o poder estadual a limitar o investimento no carnaval deste ano;
2 – Que não há definição sobre o uso da Cidade do Samba pelas agremiações;
3 – Que o tempo (39 dias) que faltam para o início dos desfiles é inviável para compra de produtos em outras cidades;
4 – Que a crise que afeta o Estado reflete diretamente na falta de investimento de empresas privadas.
Por estes motivos o Conselho, formado por membros de todas as escolas de samba do Amapá, decidiu pela não realização do carnaval 2011.
SIMS fará anúncio sobre programas sociais hoje
Será realizada nesta terça–feira, 25, às 15 horas, uma coletiva com a imprensa, onde serão apresentadas as recomendações para o recadastramento dos programas Renda Para Viver Melhor, Amapá Jovem e Luz Para Viver Melhor.
Participarão do evento autoridades do Ministério Público, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), SEPLAN, Secretaria da Juventude e Gabinete de Crise.
Hora: 15h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MP), na av. Fab, nº 64 - Centro
Participarão do evento autoridades do Ministério Público, Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), SEPLAN, Secretaria da Juventude e Gabinete de Crise.
Hora: 15h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MP), na av. Fab, nº 64 - Centro
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Secretaria de Estado da Saúde inaugurou dois centros odontológicos em Macapá
Unidades odontológicas terão uma equipe de três dentistas para atender moradores do Trem, Goiabal e proximidades
A Saúde bucal da população vem sendo tratada com prioridade pelo Governo do Estado. Uma das medidas adotadas para recuperar os serviços prestados pelo Centro de Especialidade Odontológica do Amapá (CEO) é a descentralização do atendimento. Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) entregou dois novos Centros Odontológicos em Macapá – um no bairro do Trem e outro na comunidade de Goiabal.
As Unidades Odontológicas oferecem atendimento clínico, extração, restauração, confecção e doação de próteses dentárias. Uma equipe de três dentistas vai atender por dia em média 24 pacientes. O serviço vai facilitar a vida de pacientes residentes no bairro do Trem e bairros adjacentes que não tem condições de pagar por esses serviços.
Conforme a dentista Patrícia Lima Ferraz, chefe do Centro Odontológico no Estado, a SESA também reativou nesta quinta-feira, o Consultório Odontológico da comunidade do Goiabal, que também vai oferecer os mesmos serviços.
Segundo Patrícia Ferraz, existem outros Consultórios Odontológicos instalados e funcionando no prédio dos Capuchinhos, no Santa Rita, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Macapá, no Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, especificamente no bloco cirúrgico e um consultório odontológico que atende os pacientes portadores de doenças sexualmente transmissíveis. “Iremos priorizar a abertura de novas unidades odontológicas em outros bairros de Macapá”, diz.
Para o secretário de Estado de Saúde Adjunto, Regiclaudo de Souza Silva, antecipou que em breve a Secretaria de Saúde vai estabelecer parceria com o sistema SEST/SENAT para o funcionamento de um consultório odontológico moderno naquela instituição. Ele anunciou ainda que o Centro de Especialidades Odontológicas deverá ser transferido para o prédio do antigo Centro de Atendimento Integrado ao Servidor (CAIS), desativado há três anos. O prédio do Cais funcionava no bairro Santa Rita.
A Saúde bucal da população vem sendo tratada com prioridade pelo Governo do Estado. Uma das medidas adotadas para recuperar os serviços prestados pelo Centro de Especialidade Odontológica do Amapá (CEO) é a descentralização do atendimento. Nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) entregou dois novos Centros Odontológicos em Macapá – um no bairro do Trem e outro na comunidade de Goiabal.
As Unidades Odontológicas oferecem atendimento clínico, extração, restauração, confecção e doação de próteses dentárias. Uma equipe de três dentistas vai atender por dia em média 24 pacientes. O serviço vai facilitar a vida de pacientes residentes no bairro do Trem e bairros adjacentes que não tem condições de pagar por esses serviços.
Conforme a dentista Patrícia Lima Ferraz, chefe do Centro Odontológico no Estado, a SESA também reativou nesta quinta-feira, o Consultório Odontológico da comunidade do Goiabal, que também vai oferecer os mesmos serviços.
Segundo Patrícia Ferraz, existem outros Consultórios Odontológicos instalados e funcionando no prédio dos Capuchinhos, no Santa Rita, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Macapá, no Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima, especificamente no bloco cirúrgico e um consultório odontológico que atende os pacientes portadores de doenças sexualmente transmissíveis. “Iremos priorizar a abertura de novas unidades odontológicas em outros bairros de Macapá”, diz.
Para o secretário de Estado de Saúde Adjunto, Regiclaudo de Souza Silva, antecipou que em breve a Secretaria de Saúde vai estabelecer parceria com o sistema SEST/SENAT para o funcionamento de um consultório odontológico moderno naquela instituição. Ele anunciou ainda que o Centro de Especialidades Odontológicas deverá ser transferido para o prédio do antigo Centro de Atendimento Integrado ao Servidor (CAIS), desativado há três anos. O prédio do Cais funcionava no bairro Santa Rita.
Secretaria de Estado da Saúde anuncia ação emergencial de combate a dengue.
Medida envolve governo do Estado, prefeituras de Macapá e Santana e a sociedade civil
O Governo do Estado anuncia nos próximos dias, uma ação emergencial no combate a dengue no Amapá. A ação começa pelas cidades de Macapá e Santana, onde os índices de avanço da doença são preocupantes. O trabalho de caráter preventivo consiste na conscientização da população, retirada de entulhos e lixos dos bairros, capacitação de pessoal e mobilização da sociedade.
A estratégia foi discutida recentemente em uma reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com a presença de representantes das prefeituras de Macapá e de Santana.
“A campanha será mais agressiva e pretende mobilizar todos no combate a dengue, principalmente neste período de muita chuva”, diz o secretário de Estado da Saúde, Evandro Gama. Para ele, o plano emergencial começou com as primeiras reuniões de trabalho, com o objetivo de planejar as estratégias de combate a doença.
Evandro Gama ressaltou que é necessário envolver a população e travar uma verdadeira batalha contra a dengue. “Cada pessoa precisa fazer a sua parte. O governo do Estado, com apoio das prefeituras de Macapá e Santana, já começou a se mobilizar para combater a dengue”, ressalta Evandro.
Para o secretário, a imprensa tem papel decisivo neste contexto, contribuindo com a campanha contra a dengue na divulgação das ações e medidas urgentes que serão anunciadas para enfrentar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Conforme a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Macapá, Nayma Picanço, 48,6% dos criadouros do mosquito transmissor da dengue se formam em locais com acúmulo de lixo e outros resíduos sólidos, 20,9% em pneus, 9,5% em poças de água e 6,8% em caixas d’água.
Os bairros com maior número de notificações da doença em Macapá, são: Novo Horizonte, Congos, Novo Buritizal, Brasil Novo, Marabaixo, Jardim Felicidade, Santa Rita, Buritizal e Universidade. Em 2010, foram 2,6 mil notificações na capital. Desse total foram confirmados 1,5 mil casos de dengue e dois óbitos.
A orientação da população quanto ao risco eminente de contrair a dengue será intensificada nesta ação, que vai envolver dezenas de profissionais da saúde. Além da limpeza urbana de ruas e avenidas nos bairros com maior incidência de infestação da doença. “A população será nossa principal aliada para combatermos a dengue em Macapá e Santana. A proposta é levar o trabalho para os demais municípios do Estado”, arrematou Nayma Picanço.
O Governo do Estado anuncia nos próximos dias, uma ação emergencial no combate a dengue no Amapá. A ação começa pelas cidades de Macapá e Santana, onde os índices de avanço da doença são preocupantes. O trabalho de caráter preventivo consiste na conscientização da população, retirada de entulhos e lixos dos bairros, capacitação de pessoal e mobilização da sociedade.
A estratégia foi discutida recentemente em uma reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com a presença de representantes das prefeituras de Macapá e de Santana.
“A campanha será mais agressiva e pretende mobilizar todos no combate a dengue, principalmente neste período de muita chuva”, diz o secretário de Estado da Saúde, Evandro Gama. Para ele, o plano emergencial começou com as primeiras reuniões de trabalho, com o objetivo de planejar as estratégias de combate a doença.
Evandro Gama ressaltou que é necessário envolver a população e travar uma verdadeira batalha contra a dengue. “Cada pessoa precisa fazer a sua parte. O governo do Estado, com apoio das prefeituras de Macapá e Santana, já começou a se mobilizar para combater a dengue”, ressalta Evandro.
Para o secretário, a imprensa tem papel decisivo neste contexto, contribuindo com a campanha contra a dengue na divulgação das ações e medidas urgentes que serão anunciadas para enfrentar a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Conforme a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Macapá, Nayma Picanço, 48,6% dos criadouros do mosquito transmissor da dengue se formam em locais com acúmulo de lixo e outros resíduos sólidos, 20,9% em pneus, 9,5% em poças de água e 6,8% em caixas d’água.
Os bairros com maior número de notificações da doença em Macapá, são: Novo Horizonte, Congos, Novo Buritizal, Brasil Novo, Marabaixo, Jardim Felicidade, Santa Rita, Buritizal e Universidade. Em 2010, foram 2,6 mil notificações na capital. Desse total foram confirmados 1,5 mil casos de dengue e dois óbitos.
A orientação da população quanto ao risco eminente de contrair a dengue será intensificada nesta ação, que vai envolver dezenas de profissionais da saúde. Além da limpeza urbana de ruas e avenidas nos bairros com maior incidência de infestação da doença. “A população será nossa principal aliada para combatermos a dengue em Macapá e Santana. A proposta é levar o trabalho para os demais municípios do Estado”, arrematou Nayma Picanço.
Recadastramento do Renda Para Viver Melhor inicia dia 24.
Finalidade é conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) iniciará o recadastramento do Programa Social – Renda Para Viver Melhor, a partir do dia 24 deste mês, nos municípios de Macapá e Santana.
O Programa tem como proposta a permanência de crianças nas escolas públicas, mediante a concessão de auxílio financeiro às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O Renda Para Viver Melhor atende atualmente 19.655 famílias em todo o Estado.
De acordo com a secretária da Sims, Ely Almeida, o programa foi implantado há 14 anos, porém, nunca foi realizado o recadastramento para monitorar se de fato ele está atingindo sua finalidade.
“O recadastramento tem como objetivo conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa, assim como, adequar a população aos critérios de permanência no mesmo”, informou Ely Almeida.
A secretária destacou ainda que, hoje, o programa está com um superávit de 80% de inclusão, o qual ultrapassa a meta planejada que é de 11.165 famílias e, que não tem dotação orçamentária para atender essa quantidade de beneficiários. Para o orçamento de 2011, tem apenas R$ 43.200.000 para atender os Programas Renda Para Viver Melhor e o Amapá Jovem, perfazendo o total de 30 mil beneficiários, o que corresponde a um orçamento de R$ 76.144.300,00.
Ela lembrou também que, reconhece que os direitos sociais não acabam onde o orçamento acaba, mas é necessário redimensionar os programas sociais para que estes atinjam as famílias e os jovens que realmente estejam cumprindo os critérios de inclusão desses benefícios pela assistência social do Estado.
Encerrando o recadastramento de Macapá e Santana será divulgado o cronograma dos distritos de Bailique, Pedreira e dos demais municípios.
Tecnologia
A Tecnologia da Informação (TI) será utilizada como instrumento estratégico operacional através do Sistema de Gerenciamento de Benefícios (SGB), que irá proporcionar inovação na reorganização de dados e nas informações de cada beneficiário, realizando uma filtragem em todos os municípios.
Critérios para permanência no programa:
Renda per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Apresentação da carteira de vacinação atualizada dos dependentes de até 5 anos de idade;
Apresentação do comprovante de matrícula em escola da rede oficial de ensino público, relativo a 2011 das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
Apresentação do comprovante de participação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para as crianças retiradas do trabalho infantil.
Critérios para permanência das parteiras tradicionais no programa:
Comprovar renda familiar per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Comprovar seu reconhecimento de parteira pela comunidade e/ou participar de sua organização social e, ou comprovar realização de partos por meio de testemunhas (parturiente);
Esteja em condição de pobreza.
Tabela recadastramento:
Município de Macapá – Área Urbana e Rural
* Macapá, área rural: Fazendinha, Maruanum I, Maruanum II, Ambê, Areal, Aquariquara, Ariri, Bacaba, Campina Grande, Carapanatuba, Casa Grande, Curralinho, Igarapé das Armas, Igarapé Pirativa, Ilha Redonda, Ipixuna Miranda, Manuel José, Rio Pescado, Rodovia AP -20, Santa Rosa, São Pedro do Caranã, São Pedro dos Bois, Tessalônica e Torrão do Matapi.
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) iniciará o recadastramento do Programa Social – Renda Para Viver Melhor, a partir do dia 24 deste mês, nos municípios de Macapá e Santana.
O Programa tem como proposta a permanência de crianças nas escolas públicas, mediante a concessão de auxílio financeiro às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O Renda Para Viver Melhor atende atualmente 19.655 famílias em todo o Estado.
De acordo com a secretária da Sims, Ely Almeida, o programa foi implantado há 14 anos, porém, nunca foi realizado o recadastramento para monitorar se de fato ele está atingindo sua finalidade.
“O recadastramento tem como objetivo conhecer e referenciar as famílias de baixa renda atendidas pelo programa, assim como, adequar a população aos critérios de permanência no mesmo”, informou Ely Almeida.
A secretária destacou ainda que, hoje, o programa está com um superávit de 80% de inclusão, o qual ultrapassa a meta planejada que é de 11.165 famílias e, que não tem dotação orçamentária para atender essa quantidade de beneficiários. Para o orçamento de 2011, tem apenas R$ 43.200.000 para atender os Programas Renda Para Viver Melhor e o Amapá Jovem, perfazendo o total de 30 mil beneficiários, o que corresponde a um orçamento de R$ 76.144.300,00.
Ela lembrou também que, reconhece que os direitos sociais não acabam onde o orçamento acaba, mas é necessário redimensionar os programas sociais para que estes atinjam as famílias e os jovens que realmente estejam cumprindo os critérios de inclusão desses benefícios pela assistência social do Estado.
Encerrando o recadastramento de Macapá e Santana será divulgado o cronograma dos distritos de Bailique, Pedreira e dos demais municípios.
Tecnologia
A Tecnologia da Informação (TI) será utilizada como instrumento estratégico operacional através do Sistema de Gerenciamento de Benefícios (SGB), que irá proporcionar inovação na reorganização de dados e nas informações de cada beneficiário, realizando uma filtragem em todos os municípios.
Critérios para permanência no programa:
Renda per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Apresentação da carteira de vacinação atualizada dos dependentes de até 5 anos de idade;
Apresentação do comprovante de matrícula em escola da rede oficial de ensino público, relativo a 2011 das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
Apresentação do comprovante de participação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para as crianças retiradas do trabalho infantil.
Critérios para permanência das parteiras tradicionais no programa:
Comprovar renda familiar per capta de até 25% do salário mínimo vigente;
Comprovar seu reconhecimento de parteira pela comunidade e/ou participar de sua organização social e, ou comprovar realização de partos por meio de testemunhas (parturiente);
Esteja em condição de pobreza.
Tabela recadastramento:
Município de Macapá – Área Urbana e Rural
* Macapá, área rural: Fazendinha, Maruanum I, Maruanum II, Ambê, Areal, Aquariquara, Ariri, Bacaba, Campina Grande, Carapanatuba, Casa Grande, Curralinho, Igarapé das Armas, Igarapé Pirativa, Ilha Redonda, Ipixuna Miranda, Manuel José, Rio Pescado, Rodovia AP -20, Santa Rosa, São Pedro do Caranã, São Pedro dos Bois, Tessalônica e Torrão do Matapi.
Governador Camilo Capiberibe é destaque na mídia nacional
Durante entrevista na Record News, governador do Amapá explica diretrizes de sua gestão e ações de combate à crise orçamentária
“O Amapá tem jeito!”, afirmou o governador Camilo Capiberibe, em rede nacional, na noite desta quarta-feira, 19, no quadro de entrevistas “Novos Governadores”, realizado pela Record News (canal 8), com todos os chefes de Estado do Brasil.
Camilo Capiberibe disse que a frase é uma forma de reafirmar o compromisso junto aos amapaenses, que estavam sem esperança, diante do cenário político de escândalos e corrupção, que marcou o governo passado.
“Eu digo que o Amapá tem jeito, porque conhecendo o orçamento e potencialidades do Estado, com a força de vontade do nosso povo, nós iremos virar essa página e caminhar de maneira sustentável para o desenvolvimento econômico, social, distribuição de renda e preservação do meio ambiente que são desejos dos amapaenses”, destacou o governador.
Durante a entrevista, o governador disse que uma das ações imediatas, para reverter o quadro de crise do Estado, foi à criação do Gabinete de Gestão da Crise, para interceder nos setores emergenciais.
“Temos um orçamento de R$ 2,7 milhões, mais a receita corrente líquida de R$ 1,9 bilhão, sendo que a dívida herdada é de R$ 1,7 bilhão. O rombo nos cofres públicos foi um dos motivadores da operação Mãos Limpas, ocorrida em 2010, que resultou na prisão do ex-governador, entre outras autoridades. Esse caos instalado no Governo nos obriga a rever contratos que estavam superfaturados, reduzir cargos comissionados, extinguir secretarias, para economizar recursos, pagar dívidas emergências e manter o Estado funcionando, atendendo assim o desejo da população”, reiterou o governador.
Pacto de transparência
Camilo Capiberibe se comprometeu tornar o Estado 100% transparente, principalmente na execução dos recursos. “Todos os gastos públicos serão publicados no site da transparência, ainda este mês, onde a população poderá acompanhar. Estamos criando também a Controladoria Geral do Estado, que terá a tarefa de orientar gestores, secretários e prefeitos, nos convênios que serão executados de maneira correta. Com essas medidas teremos instrumentos legais e transparência para combatermos a corrupção”, afirmou o governador.
Saúde
Durante a entrevista, Camilo explicou que, nos primeiros dias à frente do Governo, autorizou a abertura de 29 leitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A melhoria feita apenas com boa vontade governamental, se deu por meio do remanejamento de profissionais e com reforma do espaço.
“Nossa meta, até Fevereiro, é abrir 65 novos leitos, apenas colocando para funcionar o espaço ocioso. Essas são medidas emergenciais para não deixar a população desamparada, enquanto damos continuidade nas obras paradas e construímos novos hospitais”, comunicou.
Educação
O governador disse ainda que, na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) o compromisso é a realização de concurso público, atendendo o desejo dos docentes, já que desde 2006, quando a universidade foi criada, os professores aguardam o processo seletivo.
“Na rede estadual será garantido escolas com estrutura digna, professores na sala de aula e merenda de qualidade, ao contrário do cenário de esquecimento que os estudantes vinham enfrentando nos últimos anos”, pontuou o governador.
Aliança com Dilma Roussef
Ao final da entrevista, Camilo Capiberibe falou sobre seu encontro com a presidente Dilma Roussef, durante a posse da mesma. Ela prometeu firmar parceria com o Amapá. “Temos boa relação com a presidente, pois fazemos parte da sua base política, tenho certeza que ela atenderá as demandas do nosso Estado”, finalizou o governador.
Lilian Guimarães
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
“O Amapá tem jeito!”, afirmou o governador Camilo Capiberibe, em rede nacional, na noite desta quarta-feira, 19, no quadro de entrevistas “Novos Governadores”, realizado pela Record News (canal 8), com todos os chefes de Estado do Brasil.
Camilo Capiberibe disse que a frase é uma forma de reafirmar o compromisso junto aos amapaenses, que estavam sem esperança, diante do cenário político de escândalos e corrupção, que marcou o governo passado.
“Eu digo que o Amapá tem jeito, porque conhecendo o orçamento e potencialidades do Estado, com a força de vontade do nosso povo, nós iremos virar essa página e caminhar de maneira sustentável para o desenvolvimento econômico, social, distribuição de renda e preservação do meio ambiente que são desejos dos amapaenses”, destacou o governador.
Durante a entrevista, o governador disse que uma das ações imediatas, para reverter o quadro de crise do Estado, foi à criação do Gabinete de Gestão da Crise, para interceder nos setores emergenciais.
“Temos um orçamento de R$ 2,7 milhões, mais a receita corrente líquida de R$ 1,9 bilhão, sendo que a dívida herdada é de R$ 1,7 bilhão. O rombo nos cofres públicos foi um dos motivadores da operação Mãos Limpas, ocorrida em 2010, que resultou na prisão do ex-governador, entre outras autoridades. Esse caos instalado no Governo nos obriga a rever contratos que estavam superfaturados, reduzir cargos comissionados, extinguir secretarias, para economizar recursos, pagar dívidas emergências e manter o Estado funcionando, atendendo assim o desejo da população”, reiterou o governador.
Pacto de transparência
Camilo Capiberibe se comprometeu tornar o Estado 100% transparente, principalmente na execução dos recursos. “Todos os gastos públicos serão publicados no site da transparência, ainda este mês, onde a população poderá acompanhar. Estamos criando também a Controladoria Geral do Estado, que terá a tarefa de orientar gestores, secretários e prefeitos, nos convênios que serão executados de maneira correta. Com essas medidas teremos instrumentos legais e transparência para combatermos a corrupção”, afirmou o governador.
Saúde
Durante a entrevista, Camilo explicou que, nos primeiros dias à frente do Governo, autorizou a abertura de 29 leitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A melhoria feita apenas com boa vontade governamental, se deu por meio do remanejamento de profissionais e com reforma do espaço.
“Nossa meta, até Fevereiro, é abrir 65 novos leitos, apenas colocando para funcionar o espaço ocioso. Essas são medidas emergenciais para não deixar a população desamparada, enquanto damos continuidade nas obras paradas e construímos novos hospitais”, comunicou.
Educação
O governador disse ainda que, na Universidade Estadual do Amapá (Ueap) o compromisso é a realização de concurso público, atendendo o desejo dos docentes, já que desde 2006, quando a universidade foi criada, os professores aguardam o processo seletivo.
“Na rede estadual será garantido escolas com estrutura digna, professores na sala de aula e merenda de qualidade, ao contrário do cenário de esquecimento que os estudantes vinham enfrentando nos últimos anos”, pontuou o governador.
Aliança com Dilma Roussef
Ao final da entrevista, Camilo Capiberibe falou sobre seu encontro com a presidente Dilma Roussef, durante a posse da mesma. Ela prometeu firmar parceria com o Amapá. “Temos boa relação com a presidente, pois fazemos parte da sua base política, tenho certeza que ela atenderá as demandas do nosso Estado”, finalizou o governador.
Lilian Guimarães
Assessora de Comunicação
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Batalhão de Trânsito vai usar todo efetivo no Carnaval
Militares do Batalhão de Trânsito vão atuar em barreiras, abordagens e orientação de motoristas durante o carnaval
O período carnavalesco deste ano vai contar com efetivo completo de militares do Batalhão de Trânsito, conforme adiantou o comandante da instituição Major Erielton Gonçalves. O policiamento será feito com rondas ostensivas, a pé e abordagens de veículos na cidade e principalmente nas adjacências do Sambódromo.
As estratégias estão sendo montadas entre os órgãos responsáveis pela organização do evento. Nesta quinta-feira, 19, houve uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Sambas do Amapá (Liesa), e órgãos de segurança. O objetivo foi estabelecer metas sobre a segurança dos brincantes e de frequentadores durante os dias de festas no meio do mundo.
Gonçalves disse que o serviço de isolamentos de rua é de responsabilidade da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu). Em casos de flagrante de infração no trânsito eles possuem autonomia para multar ou mesmo acionar o guincho.
Os militares também vão atuar nas operações orientando motoristas, fazendo barreiras em pontos estratégicos para evitar acidentes, e que a PM vai agir de forma repreensiva contra condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e veículos sem documentos.
Segundo Gonçalves, o Batalhão de Trânsito vai contar com ajuda de mais 25 soldados oriundos do último concurso. Eles já passaram por treinamentos sobre legislação de trânsito e demais regras pertinentes ao trabalho.
José Maria
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
O período carnavalesco deste ano vai contar com efetivo completo de militares do Batalhão de Trânsito, conforme adiantou o comandante da instituição Major Erielton Gonçalves. O policiamento será feito com rondas ostensivas, a pé e abordagens de veículos na cidade e principalmente nas adjacências do Sambódromo.
As estratégias estão sendo montadas entre os órgãos responsáveis pela organização do evento. Nesta quinta-feira, 19, houve uma reunião com representantes da Liga Independente das Escolas de Sambas do Amapá (Liesa), e órgãos de segurança. O objetivo foi estabelecer metas sobre a segurança dos brincantes e de frequentadores durante os dias de festas no meio do mundo.
Gonçalves disse que o serviço de isolamentos de rua é de responsabilidade da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu). Em casos de flagrante de infração no trânsito eles possuem autonomia para multar ou mesmo acionar o guincho.
Os militares também vão atuar nas operações orientando motoristas, fazendo barreiras em pontos estratégicos para evitar acidentes, e que a PM vai agir de forma repreensiva contra condutores sem habilitação, sob efeito de bebida alcoólica e veículos sem documentos.
Segundo Gonçalves, o Batalhão de Trânsito vai contar com ajuda de mais 25 soldados oriundos do último concurso. Eles já passaram por treinamentos sobre legislação de trânsito e demais regras pertinentes ao trabalho.
José Maria
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